Liberdade de expressão

O parlamentar holandês Gert Wilders vai ser julgado por crimes de incitamento ao ódio e à violência racial e por ofensa ao Islão e os seus seguidores em múltiplas declarações públicas e através do filme Fitna.

Quanto à acusação de ofensa ao Islão, remeto para um editorial do WSJ, o qual, no essencial, afirma que, ao julgar Wilders nessa base, a justiça holandesa está já a proceder à aplicação da sharia como lei válida na Holanda.

Quanto a um eventual intento da justiça holandesa, o qual pode ir além de Wilders e pretender atingir o seu partido, pode ler-se um texto que, para além de analisar este caso, analisa a proibição pela justiça belga de um partido tido como de extrema-direita, o único extremismo que parece merecer a atenção e o zelo das autoridades policiais e jurídicas - e merece. Neste caso, parece-me bastante perturbante que o tribunal não tenha contestado a veracidade das afirmações constantes nos documentos do partido que veio a ser ilegalizado.

Quanto às acusações de incitamento ao ódio alegadamente difundidas no filme Fitna, nada melhor do que cada um vê-lo com os seus próprios olhos e tirar as suas conclusões.